Rafael Bastos

Rafael Bastos é Advogado Especialista em Direito Digital e Propriedade Intelectual.
Ajuda empresas e empreendedores a consolidarem seus negócios.
Certificado em Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization (WIPO).
Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Participa como palestrante de seminários, workshops e congressos relacionados às suas áreas de atuação. Além disso, é membro da AASP e da Comissão de Direito Digital da OAB.

A importância do registro da marca para combater a pirataria e a falsificação

A importância do registro da marca para combater a pirataria e a falsificação

3 minutos Caro Leitor, Diversos são os fatores que determinam o sucesso ou o fracasso de um negócio. Podemos começar a falar da qualidade do produto ou serviço oferecido, que é o primeiro ponto observado e comentado pelos que consomem. Além disso, temos o atendimento prestado, os preços ofertados, a política de resolução de conflitos, o relacionamento pós-venda, etc. E um dos grandes ativos do seu negócio, sem sombra de dúvidas e talvez um dos mais importantes, é a marca. Certamente é preciso dispor Continue lendo

Ao Abrir um MEI, perco os direitos trabalhistas?

Ao Abrir um MEI, perco os direitos trabalhistas?

2 minutos Caro Leitor, No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores do E-commerce na Prática, os quais, além de serem empregados sob o regime CLT, possuem ou querem abrir um CNPJ para empreender e abrir o seu primeiro e-commerce. Deseja saber um pouco mais sobre o assunto? Continue a leitura deste artigo. AO ABRIR UM CNPJ, PERCO MEUS DIREITOS TRABALHISTAS? Não necessariamente você perderá seus direitos trabalhistas. Explico: Se você for Continue lendo

3 motivos para o empreendedor registrar a marca

3 motivos para o empreendedor registrar a marca

3 minutos Caro Leitor, Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas para os empreendedores que estão fazendo surgir um negócio de uma boa ideia. Você sabe quais são os principais motivos para registrar a marca? Conhece as vantagens de ter o nome da sua empresa devidamente regularizado? Primeiramente, você precisa ver o registro de uma marca como um bom investimento e esquecer a ideia de que estará gastando dinheiro. Neste início muitos valores inesperados podem surgir, mas isto é algo que você Continue lendo

Aspectos Legais do E-commerce (Comércio Eletrônico)

Aspectos Legais do E-commerce (Comércio Eletrônico)

7 minutos E-commerce Legalizado – Os pilares Necessários Para Blindar e Alavancar O Seu Negócio Caro leitor, Neste rápido artigo vou te apresentar os principais pontos para você estruturar o seu e-commerce conforme a legislação brasileira. Sabemos que você empreendedor já passou por todos os processos na montagem da sua loja virtual e ainda tem que enfrentar as burocracias legais do nosso sistema. Por isso, minha missão é facilitar essa etapa para você e vou lhe mostrar de maneira sucinta o que você necessita Continue lendo

A importância da Política de Privacidade no E-commerce (Comércio Eletrônico)

A importância da Política de Privacidade no E-commerce (Comércio Eletrônico)

3 minutos Caro Leitor, Os empreendimentos digitais são ainda muito novos e possuem muitas questões que precisam ser estudadas e melhoradas. O índice de demandas judiciais oriundas dessa atividade pode colocar em risco a sustentabilidade do negócio, mas é um número que pode ser diminuído. O empreendedor pode utilizar de ferramentas próprias para definir e explanar as regras da relação de consumo. E como seria a estratégia correta de prevenção de conflitos e de uma interação transparente com o usuário/consumidor? Para sites e aplicativos, Continue lendo

A importância dos termos de uso para o E-commerce (Comércio Eletrônico)

A importância dos termos de uso para o E-commerce (Comércio Eletrônico)

3 minutos Caro Leitor, No processo de abertura de um negócio físico, é preciso pensar previamente em uma infinidade de questões. Uma delas é, sem dúvidas, a respeito dos impasses judiciais que podem surgir de conflitos muitas vezes evitáveis. No e-commerce não poderia ser diferente. O mesmo cuidado empenhado para as questões a respeito do crescimento direto do negócio (investimento, publicidade, colaboradores etc.) deve ser utilizado para a elaboração dos termos de uso que regem a atividade. Ou seja, um contrato virtual para que Continue lendo